Mário Pereira

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1990. Pós-Graduado em Estudos Europeus, no Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1993. Pós-Graduado em Direito do Emprego Público, pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2009. Formador com Certificado de Competências Pedagógicas. Assessor do Provedor de Justiça, desde Junho de 2005. Técnico Superior da Direção Geral da Administração da Justiça. Foi Secretário-geral Adjunto do Ministério da Justiça (2000-2005). Foi Secretário-geral Adjunto do Ministério do Ambiente (1996-2000). No âmbito da fotografia Tem vários artigos publicados no âmbito do Direito e Fotografia. É membro da Comissão Técnica 174, que assiste o Instituto Português de Fotografia no desempenho da missão que lhe cabe como Organismo de Normalização Sectorial para a Fotografia (no âmbito do Instituto Português da Qualidade). Tem proferido palestras sobre a temática da fotografia e o Direito em vários organismos públicos e privados. Compilou e actualizou uma versão do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos. Elaborou um Guia sobre o Direito de Fotografar em Portugal.